Política de Privacidade

Esta política explica de forma simples, transparente e sem juridiquês quais dados o Pirilampo coleta, a razão de cada coleta, como eles são protegidos e os seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (o “controlador”) é Matheus Duarte Porto (Resinartvca), CNPJ 38.275.667/0001-70.

1. Quais dados coletamos

Ao criar sua conta:

• Nome ou como você prefere ser chamado(a);
• Endereço de e-mail;
• Senha de acesso (armazenada com hash criptográfico irreversível via bcrypt; ninguém da nossa equipe tem acesso à sua senha pura).

Ao assinar ou adquirir um plano:

• Nome completo, CPF/CNPJ, e-mail e telefone para emissão de nota fiscal e processamento pelo banco/gateway.

🔒 Dados de cartão de crédito não passam pelos nossos servidores nem são salvos por nós. Eles são processados diretamente no ambiente do meio de pagamento, com certificação PCI-DSS. O meio de pagamento em uso é informado na própria página de pagamento, e listado aqui quando existe — hoje o pagamento está temporariamente indisponível, e nenhum dado de cobrança sai daqui.

Ao utilizar o aplicativo no dia a dia:

• Tarefas, hábitos, notas, rotinas e projetos que você cadastra;
• Áudios de voz gravados para transcrição e organização de pensamentos;
• Fotos e anotações registradas na seção de momentos;
• Registro de sincronização e token de notificações Web Push (quando expressamente autorizado por você no aparelho).

2. Como e por que utilizamos os seus dados

• Para entregar a funcionalidade central do app: manter suas tarefas sincronizadas entre seus aparelhos, permitir o funcionamento offline e online, e salvar o seu progresso no bicho/avatar;
• Para processar transcrições de voz e assistência por IA: converter seus áudios em texto e extrair sugestões práticas de passos e tarefas;
• Para enviar lembretes úteis: notificações de hábitos e rotinas que você mesmo configurou;
• Para comunicações essenciais de serviço: envio de link para redefinição de senha e comprovantes de pagamento.

3. Política estrita sobre Áudios, IA e Fotos

• Sem uso para treino de IA pública: os seus áudios e transcrições são processados exclusivamente para atender aos seus comandos no momento em que você os solicita. Eles não são utilizados para alimentar modelos públicos de terceiros.
• Fotos privadas: as imagens anexadas em tarefas ou momentos são armazenadas em área isolada de armazenamento seguro do seu usuário e nunca são expostas publicamente.

4. Não vendemos dados e não exibimos anúncios

O modelo de negócios do Pirilampo é a assinatura de um software útil e acolhedor. Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados com anunciantes ou corretores de dados.

5. Compartilhamento estritamente operacional

Compartilhamos informações apenas com provedores de infraestrutura essenciais para manter o serviço funcionando:

• Groq / OpenAI — transcrição rápida de áudio e extração estruturada de tarefas solicitadas por você;
• Resend — infraestrutura de envio de e-mails transacionais (como recuperação de senha);
• Banco Inter S.A. (Brasil) — processamento das cobranças por Pix. Recebe o valor e o identificador da cobrança; quando o pagamento acontece, a instituição do pagador informa o nome e o CPF/CNPJ de quem pagou, como em qualquer Pix;
• Provedores de Nuvem e Servidores — hospedagem do banco de dados e servidores com conexão criptografada SSL/TLS.
• Serviços de rádio (SomaFM, Zeno.fm e emissoras parceiras) — quando você liga o rádio dentro do app, o seu aparelho se conecta direto ao serviço da estação, e ele enxerga o seu endereço de IP como qualquer site que você abre. Não mandamos nada além disso, e nada do que você escreve ou fala passa por eles. Se você nunca ligar o rádio, nenhuma conexão dessas acontece.

6. Notificações e controle no aparelho

Notificações push só são ativadas mediante a sua concessão explícita no navegador ou sistema operacional. Você pode revogar a permissão de notificações a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou celular.

Além disso, você pode pedir para não receber nenhum aviso nosso — é só falar com a gente pelo e-mail de contato. Nesse caso, nenhuma comunicação que parta de nós chega até você. Continuam chegando apenas as coisas que você mesmo pediu: o lembrete do hábito que você criou, a recuperação de senha e o recibo de pagamento. Cortar isso não protegeria a sua privacidade — só quebraria o serviço que você contratou.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Seus dados permanecem armazenados enquanto a sua conta estiver ativa. Caso decida encerrar ou excluir sua conta, seus dados pessoais, tarefas e registros serão permanentemente apagados dos nossos bancos operacionais, ressalvadas as informações que a legislação fiscal e civil brasileira obriga a reter pelo prazo legal.

8. Seus direitos sob a LGPD

Você tem total direito de, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar todos os seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exportar seus dados para portabilidade;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação total de dados desnecessários ou da sua conta inteira;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar uma mensagem para o nosso canal de privacidade: contato@pirilampo.app.

9. Onde os seus dados passam — e para fora do Brasil

Alguns dos serviços que fazem o app funcionar ficam fora do Brasil, e a LGPD (art. 33) exige que isso esteja dito com todas as letras. Quando você grava um áudio, ele viaja para ser transcrito; quando o Pirilampo responde, o texto viaja para o modelo que escreve a resposta.

• Groq (Estados Unidos) — transcrição do áudio que você grava;
• OpenAI (Estados Unidos) — a resposta do Pirilampo e a separação do que você falou em tarefas;
• Google Cloud (São Paulo, Brasil) — o servidor onde o app roda e o banco de dados;
• Resend (Estados Unidos) — o envio dos e-mails do app (recuperação de senha, recibo e aviso de vencimento). Recebe o seu endereço de e-mail e o texto da mensagem.

🔒 Nada disso é usado para treinar modelo de ninguém. As chamadas são feitas pela via de API comercial, que é contratualmente separada do treinamento — e o seu áudio original nunca sai do seu aparelho e do nosso servidor.

Toda a comunicação entre o seu aparelho e os nossos servidores acontece criptografada (HTTPS/TLS), e o mesmo vale para as chamadas aos serviços acima.

10. Como apagar a sua conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta e de todos os dados a qualquer momento, sem precisar instalar nada e sem justificar: mande uma mensagem para contato@pirilampo.app com o e-mail da conta.

Quando o pedido chega:

• Apagamos a conta, as tarefas, os hábitos, as anotações, os áudios, as transcrições, as fotos de momentos e as inscrições de notificação;
• Guardamos apenas o que a lei fiscal brasileira obriga a reter sobre pagamentos já feitos (nota fiscal e registro da transação), pelo prazo legal — e nada disso inclui o que você escreveu ou gravou;
• O prazo é de até 15 dias, e você recebe a confirmação por e-mail.

Antes de apagar, você pode pedir a exportação dos seus dados pelo mesmo e-mail. O que é seu continua seu, inclusive na saída.

11. Idade mínima

O Pirilampo é feito para maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças ou adolescentes. Não coletamos dados de menores de propósito. Se soubermos que uma conta foi criada por alguém abaixo dessa idade, ela é encerrada e os dados apagados.

⚠️ O Pirilampo não é tratamento de saúde, não faz diagnóstico e não substitui acompanhamento profissional. Ele é uma ferramenta de organização.

12. Atualizações desta política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir melhorias no app ou adequações legais. Avisaremos sobre alterações relevantes diretamente no aplicativo.